A Cooperação Territorial Europeia, conhecida como Interreg, é um instrumento de financiamento criado no âmbito da Política de Coesão Europeia, com o objetivo de reforçar a cooperação entre as regiões da Europa através do financiamento de projetos.
Os programas Interreg são financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e podem abranger as prioridades políticas do atual período de programação 2021-2027:
O Interreg é um instrumento fundamental da União Europeia que reforça a cooperação entre as regiões e os países da União Europeia O Interreg desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento regional, da coesão e da redução das disparidades económicas.
A cooperação transfronteiriça, conhecida por Interreg A, apoia a cooperação entre regiões NUTS III de, pelo menos, dois Estados-Membros diferentes situados diretamente nas fronteiras ou adjacentes às mesmas.
No atual período de programação, 73 programas de cooperação transfronteiriça estão a trabalhar no sentido de transformar as barreiras fronteiriças em oportunidades entre os Estados-Membros da UE. Estes programas dispõem de um orçamento de 6,7 mil milhões de euros.
Estão a ser desenvolvidos dois programas transfronteiriços Interreg na zona geográfica do Sudoeste da Europa: o programa POCTEP (Espanha-Portugal) e o programa POCTEFA (Espanha – França – Andorra).
Para mais informações sobre os restantes programas transfronteiriços Interreg, clique aqui.
A cooperação transnacional, conhecida por Interreg B, reúne regiões de diferentes países da União Europeia que formam grandes áreas, a fim de promover uma melhor cooperação e desenvolvimento regional na União Europeia, enfrentando desafios comuns.
Existem atualmente 14 programas de cooperação transnacional, incluindo o programa Interreg Sudoe. Estes programas partilham um orçamento de quase 2,3 mil milhões de euros.
Estão a ser executados dois outros programas transnacionais adjacentes à zona de cooperação Sudoe: o programa Interreg Atlantic a oeste e o programa Interreg Euro-Med a leste.
Para mais informações sobre os programas transnacionais Interreg, clique aqui.
A cooperação inter-regional, conhecida por Interreg C, opera a uma escala pan-europeia, abrangendo os Estados-Membros da União Europeia e não só. Cria redes para desenvolver boas práticas e facilitar o intercâmbio e a transferência de experiências. Interreg C compreende 4 programas de cooperação inter-regional:
Para o período de programação de 2021-2027, estes programas dispõem de um orçamento de 5,5 milhões de euros.
A cooperação com as regiões ultraperiféricas, conhecida por Interreg D, desempenha um papel fundamental na realização do objetivo da Comissão de uma «Europa mais forte no mundo», nomeadamente no Atlântico, nas Caraíbas, na Amazónia e no Oceano Índico.
A presença de cooperação com as regiões periféricas permite uma cooperação eficaz com as zonas geográficas e territórios vizinhos acima referidos.
Para o atual período de programação, 5 programas partilham uma dotação de 280 milhões de euros.
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Os programas Interreg IPA (Instrumento de Assistência de Pré-Adesão) promovem a coesão social, económica e territorial e apoiam os países candidatos à futura adesão à UE através da aprendizagem mútua e de relações de boa vizinhança. Dispõem de um orçamento de 1,2 mil milhões de euros.
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Os programas Interreg NEXT apoiam o desenvolvimento económico e social ao longo das fronteiras externas da UE, da periferia setentrional à região mediterrânica e do Atlântico à bacia do Mar Negro. Dispõem de um orçamento de 1,1 mil milhões de euros.
Para mais informações sobre os diferentes programas Interreg NEXT, clique neste link.
